domingo, fevereiro 1

Navegando: JUSTIÇA

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Por admin30 de setembro de 20250

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar…

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Por admin29 de setembro de 20250

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos…

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Por admin27 de setembro de 20250

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo…

Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam

Por admin27 de setembro de 20250

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão…

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

Por admin27 de setembro de 20250

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta…

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Por admin26 de setembro de 20250

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (26) para manter as prisões dos empresários Antonio…

Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

Por admin26 de setembro de 20250

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (25), em Brasília, a pacificação do…

STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso

Por admin25 de setembro de 20250

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques…

Barroso diz que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Por admin25 de setembro de 20250

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (25) que a Corte cumpriu seu…

STF adia conclusão de julgamento sobre sigilo de buscas na internet

Por admin25 de setembro de 20250

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo…

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