Navegando: JUSTIÇA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da Primeira Turma…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta segunda-feira (6) uma cultura democrática no país para…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro o julgamento da…

Representantes do Ministério da Previdência alertaram, nesta segunda-feira (6), que o avanço da chamada pejotização, que é a contratação de…

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) Jorge Messias alertou, nesta segunda-feira (6), que a chamada “pejotização”, que é a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho.…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade…