Navegando: JUSTIÇA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em…

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que um esquema especial de segurança está sendo montado para…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30) o reforço nas medidas de monitoramento…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (29) prazo de cinco dias para a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 3.357 pedidos de pessoas interessadas em acompanhar presencialmente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da…

© Rafael Ribeiro/CBF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável…

A defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, desistiu do recurso protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar anular…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República…