Navegando: JUSTIÇA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair…

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que anotações feitas à mão em…

Plano de saúde é obrigado a cobrir imprevistos de cirurgia plástica mesmo realizada em hospital particular. O entendimento é do…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta terça-feira (9), por rejeitar todas as questões preliminares…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela…

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para realização de um…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso do…

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, nesta segunda-feira (8), por unanimidade, a prisão do…

O deputado Rui Falcão (PT-SP) pediu nesta segunda-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a…