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STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal

Por Erika Bergstros J. Afonso21 de outubro de 20250

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do…

Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo

Por Erika Bergstros J. Afonso21 de outubro de 20250

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana,…

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Por Erika Bergstros J. Afonso18 de outubro de 20250

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até…

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia

Por Erika Bergstros J. Afonso17 de outubro de 20250

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha…

Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro

Por Erika Bergstros J. Afonso17 de outubro de 20250

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra…

STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

Por Erika Bergstros J. Afonso17 de outubro de 20250

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para…

Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF

Por Erika Bergstros J. Afonso17 de outubro de 20250

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU)…

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Por Erika Bergstros J. Afonso16 de outubro de 20250

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito da…

Ex-subsecretário condenado pela máfia do ISS em SP é preso na Bahia

Por Erika Bergstros J. Afonso16 de outubro de 20250

O ex-secretário de Planejamento de Santo André e ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo Arnaldo Augusto Pereira foi preso nesta…

Lewandowski anuncia série de iniciativas do programa Crescer em Paz

Por Erika Bergstros J. Afonso16 de outubro de 20250

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quarta-feira (15), uma série de iniciativas do programa Crescer…

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