Autor: Erika Bergstros J. Afonso

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. Os ministros julgam duas ações que foram protocoladas pelo PV e pelo PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional (EC) 132 de 2023. Notícias relacionadas: Ibama nega licença para usina termelétrica a gás natural em Brasília. Bolsonaro pede autorização para comemorar aniversário da filha. Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF. As normas permitiram a aplicação de um regime…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos e terras raras, que atualmente são fonte de tensão entre a China e os Estados Unidos. O Conselho será formado por representantes de 18 ministérios sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na reunião de abertura, ao lado de Lula, Silveira destacou o papel do conselho, que será equivalente ao…

Medalhista de ouro no tiro com arco nos Jogos Universitários Brasileiros de Natal, a história de Fábio Klier com o esporte é um pouco diferente do usual. Em vez de seguir os passos dos pais, foi ele quem os levou para a modalidade. O pai foi companheiro nos primeiros anos de descoberta do tiro com arco. A mãe, que já era professora de educação física, acabou se tornando técnica do esporte. Os dois são os maiores incentivadores do Fabio como atleta e ficaram torcendo à distância, lá em Belo Horizonte, pelo desempenho do filho na estreia do tiro com arco…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo sobre tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A medida foi tomada após Eduardo não apresentar defesa prévia sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por estar fora do país, Eduardo foi notificado por edital. Notícias relacionadas: Relator vota para arquivar processo de cassação de Eduardo Bolsonaro. STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia. Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei…

Os mais de 1,08 milhão de inscritos confirmados na primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) já podem saber o local onde irão fazer a prova no turno vespertino do dia 26 de outubro. Disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Cartão de Confirmação de Inscrição pode ser acessado no Sistema PND, com login e senha da plataforma Gov.br. Notícias relacionadas: Domínio da matemática é instrumento de poder, diz presidente do Impa. Governo cria mais de 6,7 mil vagas na rede federal de ensino superior. Professor pode pedir Carteira Nacional Docente a partir desta quinta.…

O Vaticano confirmou a participação na Conferência do Clima, em Belém, com dez representantes da Santa Sé. Nesta semana, no encontro com o presidente Lula, o Papa Leão XIV explicou que não poderia vir para COP30, por causa da programação deste ano de Jubileu. Por isso, o Cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado, será o chefe da delegação do Vaticano. Parolin, inclusive, era um dos nomes favoritos no conclave realizado em maio deste ano. A Santa Sé enviará conselheiros, membros do Serviço do Desenvolvimento Humano Integral e da Cultura e Educação. A comissão ainda terá os bispos da Arquidiocese de…

Até o início da COP30, em Belém, no próximo mês, municípios de todo o país poderão assinar compromissos ambientais e sociais na “Declaração das Cidades na COP30”. O documento foi apresentado nesta quarta-feira (15), durante o Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 2025, promovido pelo ICS, Instituto Cidades Sustentáveis. Segundo o documento, é preciso que as relações entre governos municipais, estaduais e federal sejam fortalecidas, para dar protagonismo às cidades no enfrentamento à emergência climática. A Coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis do ICS, Zuleica Goulart, destacou a importância de iniciativas de combate a vulnerabilidades sociais e ambientais.   “As cidades respondem…

O governo federal criou 6.737 cargos de professores e técnicos-administrativos em universidades e institutos federais, conforme portaria publicada nesta quarta-feira (15).  De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Educação (MEC), desde 2023, cerca de 15 mil novas vagas foram abertas nas instituições federais de ensino. As medidas visam ampliar e modernizar a rede federal de ensino superior.  Notícias relacionadas: Professor pode pedir Carteira Nacional Docente a partir de amanhã. Ministro da Educação diz que professor tem que ser bem remunerado. Com música e IA, professores buscam chamar atenção dos alunos…

A prefeitura de Jundiaí, no interior paulista, confirmou nesta quarta-feira (15) a morte de uma pessoa no município causada pela intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica.  “O caso confirmado refere-se a um paciente que foi internado no dia 3 de outubro, após apresentar sintomas compatíveis com intoxicação, e teve a presença de metanol confirmada em exame”, disse a prefeitura, em nota. Notícias relacionadas: Intoxicação por metanol: Brasil tem 36 casos confirmados e sete mortes. Rio investiga cinco casos suspeitos de intoxicação por metanol. Com a morte em Jundiaí, o estado de São Paulo contabiliza seis mortes decorrentes do…

Os interessados em uma das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, poderão se inscrever no novo processo seletivo a partir do dia 23 até 30 de outubro. O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) o edital com as regras. Notícias relacionadas: Governo cria mais de 6,7 mil vagas na rede federal de ensino superior. Enem: aplicativo do MEC traz simulados e correção de redações. Brasil tem mais alunos em cursos a distância que em presenciais . As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, na página…