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A leishmaniose doença zoonótica, que afeta seres humanos e animais, é o tema central do 1º Fórum Transacional de Zoonoses – Direito ao Tratamento, que ocorre nesta quarta-feira (20), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), no Centro do Rio de Janeiro. O encontro organizado pela entidade em parceria com a Associação Brasileira de Saúde e Causa Animal (ABRAESCA) e apoio do CRMV-RJ faz parte da campanha Agosto Verde, mês nacional de conscientização sobre essa grave zoonose e seu impacto na saúde pública e no bem-estar animal. Dados da Secretaria Municipal de Saúde do…

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A Europa vem registrando temporadas de transmissão de doenças causadas por mosquitos mais longas e mais intensas, sobretudo no que diz respeito a casos de vírus do Nilo Ocidental e de chikungunya. O alerta é do Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês). A mudança, segundo o órgão, é impulsionada por fatores climáticos e ambientais, como o aumento das temperaturas, verões mais longos, invernos mais amenos e alterações nos padrões de precipitação — condições que, combinadas, criam um ambiente favorável à proliferação de mosquitos. “A Europa está entrando em uma nova fase — em…

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Fechado temporariamente desde julho, por medida preventiva, após a morte por gripe aviária de 16 galinhas-d’angola e 2 pavões, na área da Savana Africana, o Zoológico do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, na zona norte da capital fluminense, reabre ao público nesta quinta-feira (21). O anúncio foi divulgado nessa terça-feira (19) pelo BioParque. No comunicado, o zoológico informa que vai reabrir com mais segurança, “após reforçar os protocolos e monitoramento com acompanhamento da Secretaria de Agricultura do estado”. As mortes das aves foram registradas em 17 de julho, após o serviço veterinário da Secretaria de Agricultura, Pecuária…

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A Câmara dos Deputados marcou para o próximo dia 3 de setembro uma audiência pública no plenário para debater a reforma administrativa em meio a temores de servidores quanto a retrocessos, em especial, pelo possível aumento das contratações temporárias no funcionalismo público. Ainda sem o texto apresentado, a Câmara retomou neste segundo semestre, com prioridade, a agenda da reforma administrativa, inicialmente pautada pelo governo anterior por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 de 2020. No lugar da PEC 32, o atual presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho coordenado pelo relator, deputado…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que convidará pessoalmente os presidentes dos outros 8 países que compartilham a Floresta Amazônia em seus territórios para a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), em Manaus (AM), no dia 9 de setembro. Para ele, a preservação do meio ambiente também passa pelo combate ao crime organizado, que tem entre suas práticas o garimpo ilegal.  A declaração foi dada durante participação de Lula no encontro de líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Bogotá, na Colômbia. “[O centro] é uma coisa muito importante para…

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O secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Brant, avaliou que o Projeto de Lei 2.628/2022, o PL da Adultização, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, é um enorme avanço para a sociedade brasileira. O projeto foi aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, a proposta aumenta a capacidade de as famílias atuarem na proteção de seus filhos, com a ampliação do compromisso do Estado e das empresas. “Se todo mundo atuar junto, tenho certeza que nossas crianças e adolescentes vão ter um ambiente digital mais seguro”, afirmou. De acordo com…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Bogotá, na Colômbia, onde participa, nesta sexta-feira (22), da 5º Cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca). O encontro deve atualizar os compromissos dos países que compartilham a maior floresta tropical do planeta na proteção do bioma. Também será uma oportunidade de engajar os vizinhos no esforço de participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, no Pará, a primeira realizada em solo amazônico. Uma das iniciativas do governo brasileiro é justamente a aprovação de uma declaração conjunta de apoio ao Fundo Florestas…

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê também redução parcial do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350. De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Para compensar a perda de arrecadação com a isenção do IR, o texto já aprovado em comissão especial da Câmara prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem ganha acima de R$…

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.   De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto foi relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. O texto aprovado é um substitutivo do relator. Apesar da proposta já…

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O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar as propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações brasileiras, impactadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pediu a Motta urgência na tramitação dos projetos, de forma a preservar os empregos e os produtos afetados pelas sanções determinadas pelo líder norte-americano Donald Trump, e que entraram em vigor há duas semanas. Ele informou ainda que produtos derivados de aço e alumínio terão alívio na tarifa. Entre as propostas apresentadas…

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