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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628, de 2022, define obrigações para os fornecedores e garante mecanismos de controle de acesso para pais e responsáveis. Próximos passos na Câmara Com a urgência aprovada, a proposta pode ser votada diretamente em plenário, sem precisar passar pelas comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar o texto nesta quarta-feira, dia 20, logo após…

Para aumentar a produtividade e modernizar o parque fabril brasileiro, o governo federal lançou uma linha de crédito de R$ 12 bilhões que vai financiar a aquisição de máquinas e equipamentos da chamada indústria 4.0. Serão R$ 10 bilhões do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e R$ 2 bilhões da Finep, Financiadora de Estudos e Projetos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto. Segundo Alckmin, o novo investimento já era pensado antes do tarifaço dos Estados Unidos. De todo modo, vai melhorar…

O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta segunda-feira (25), que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades em 964 emendas parlamentares que não cadastraram plano de trabalho no sistema do governo federal. O ministro da corte Flávio Dino deu dez dias úteis para que o Tribunal de Contas da União envie às superintendências da Polícia Federal em cada estado a lista de emendas que devem ser alvo de inquérito. Essas emendas individuais de transferência especial, chamadas de emendas Pix, somam R$ 694 milhões, que foram repassados para estados e municípios. Em 2022, o STF já havia definido que esse tipo de emenda…

O Supremo Tribunal Federal abriu prazo, nesta segunda-feira, para que a acusação e as defesas apresentem alegações finais na ação penal que julga o núcleo 3 da trama golpista. Esse grupo é formado pelos kids pretos, militares das Forças Especiais do Exército. Segundo as investigações, eles teriam planejado o assassinato de autoridades que poderiam resistir ao golpe de estado. O ministro Alexandre de Moraes intimou a Procuradoria-Geral da República a apresentar as acusações finais em 15 dias. Depois, as defesas terão o mesmo prazo para manifestarem suas últimas alegações. O núcleo 3 é formado ainda por um policial federal e…

Ataques israelenses contra um hospital no sul de Gaza causaram a morte de, pelo menos, 20 pessoas. Cinco eram jornalistas. Desde o início da guerra, mais de 260 profissionais de imprensa foram assassinados no território palestino. Foram dois ataques em sequência. Testemunhas relataram que, após o primeiro bombardeio, equipes de resgate, profissionais de saúde e jornalistas correram para o local. Neste momento, ocorreu o segundo ataque. Ao menos 20 pessoas morreram, incluindo 5 jornalistas: Hussam Al-Masri, repórter cinematográfico da Agência Reuters morreu no primeiro bombardeio. Também foram assassinados Mariam Abu Dagga, videojornalista e colaboradora da Agência Associated Press, Mohammed Salama,…

A ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, declarou situação crítica de escassez hídrica nos rios Juruá e Purus, e em seus afluentes, Acre e Iaco, que cortam os estados do Amazonas e do Acre. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e ficará em vigor até 31 de outubro. Diante da constatação de que as chuvas estão abaixo da média desde 2023, a diretoria da agência tomou a medida para avaliar os impactos da estiagem sobre o uso da água e propor ações de mitigação. Entre elas, estão a criação de tarifas especiais para…

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Interessados em participar da lista de espera do segundo semestre do ProUni – Programa Universidade para Todos – podem manifestar o interesse a partir desta segunda-feira. Mas o prazo é curto. A solicitação deve ser feita até as 23h59 minutos desta terça-feira, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no endereço acessounico.mec.gov.br/prouni. Podem se inscrever os candidatos que não foram convocados nas chamadas regulares ou que foram reprovados por não formação de turma. A divulgação dos pré-selecionados será feita no dia 29 de agosto. Eles deverão comparecer à instituição de ensino até 5 de setembro para…

Faltando três meses para o início da COP30, o Rio de Janeiro sedia a primeira edição da Rio Climate Action Week, que reúne representantes dos setores público e privado, além da sociedade civil, para debater as mudanças climáticas e soluções adaptadas à realidade brasileira. O evento é inspirado na London Climate Action Week, o maior festival de clima do mundo. São mais de 200 eventos até 29 de agosto, em que participam cerca de 100 instituições e empresas. Entre as atividades, estão debates, oficinas e mostra de cinema. No início da tarde desta segunda-feira (25) foi realizado o Discurso Principal…

O corpo do cartunista Jaguar, de 93 anos, foi cremado no Memorial do Carmo, na Zona Portuária do Rio. Amigos, familiares e colegas de profissão deram o último adeus. Entre eles, o humorista Marcelo Madureira, que destacou a importância da trajetória de Jaguar e relembrou com tristeza a demissão recente dele, após oito anos de trabalho na Folha de São Paulo. “Grande figura. Fundou O Pasquim, combateu a ditadura usando como arma a coragem e a piada. Jaguar era um cara incansável. Trabalhou até o final da vida. Não só porque precisasse, não tem nada demais em precisar trabalhar, mas…

O curso Mais Ensino Médio, que busca capacitar os professores desta etapa da educação, foi lançado pelo Ministério da Educação. A duração desse curso é de 180 horas e inclui fundamentos teóricos, práticas interdisciplinares e temas atuais. Para se inscrever, os interessados devem acessar a página Avamec, no endereço avamec.mec.gov.br, e fazer o login com o Gov.br. No momento do cadastro, será preciso informar vínculos profissionais e formação acadêmica. Tempo para conclusão O tempo mínimo para concluir o curso é de 45 dias, e o máximo é 200 dias. Para conseguir a aprovação no final do curso é preciso atingir…