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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará pelo menos R$ 100 milhões do fundo socioambiental para viabilizar novos projetos de reflorestamento e preservação ambiental em diferentes biomas do país.  O valor pode chegar a R$ 250 milhões, caso se concretizem as expectativas de parcerias com entidades interessadas em se tornar referência na área de restauro florestal, com destaque para a recuperação de nascentes e bacias; regulação climática; e proteção da biodiversidade com geração de renda Para tanto, o banco lança nesta terça-feira (26) edital da segunda fase da iniciativa Floresta Viva. “Estamos unindo participação social e compromisso ambiental para recuperar…

Na quarta-feira da semana que vem, dia 3 de setembro, a Câmara vai se reunir em comissão geral para debater a reforma administrativa. A data foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que afirmou que o tema não pode ser mais adiado porque, segundo ele, é a espinha dorsal da República e a capacidade do Estado de servir de forma mais eficiente e justa. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), analisa três propostas: uma de emenda à Constituição, um projeto de Lei complementar e um projeto de Lei Ordinária. Entre os principais pontos: fim das férias de…

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, protocolou nesta sexta-feira um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Farias defendeu que a medida é necessária para garantir a ordem pública durante o julgamento do ex-presidente no STF pela trama golpista, marcado para ter início em 2 de setembro. O parlamentar citou ainda o fato de Bolsonaro ter descumprimento de medidas cautelares, conforme detalhado no relatório de indiciamento da Polícia Federal tornado público na última quarta-feira (20). “Está claro, com toda a fundamentação da Polícia Federal no indiciamento, que ele tem descumprido medidas cautelares.…

O presidente Lula participa nesta sexta-feira (22) da Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica, em Bogotá, na Colômbia. A reunião acontece na Casa de Nariño, sede e residência do presidente colombiano Gustavo Petro. Esse é o 5º encontro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, que reúne oito países.  O que está em pauta Na pauta, propostas para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, cooperação em segurança pública, fortalecimento regional, e ações estratégicas para a COP30, a Cúpula do Clima, que ocorre em novembro em Belém do Pará.  Durante a manhã, os líderes participam do Encontro Regional Amazônico, que reunirá representantes da…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em votação simbólica, o requerimento pela tramitação em urgência do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que vai definir com os líderes a data para análise em plenário do texto elaborado pelo relator, Arthur Lira, do PP de Alagoas, e destacou a importância da medida. “Pauta importante, que sem dúvida alguma trará benefício para milhões de brasileiros e brasileiras que passarão a ter a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil.…

O presidente Lula voltou a defender a soberania do Brasil, diante do tarifaço dos Estados Unidos, e criticou a publicação de fake news nas redes sociais, nesta quinta-feira (21). “Soberania não é apenas cuidar da nossa fronteira, do nosso mar, da nossa floresta, é cuidar do povo. Isso sim é soberania de um país. É por isso que nós não temos medo de ninguém gritar com a gente. Aliás, nós somos educados, eu não grito com ninguém. Vocês têm que prestar atenção nessa questão dessa loucura da rede digital. É preciso que a gente aprenda a separar o que é mentira e…

A Câmara aprovou, nessa quarta-feira (20), a proposta que trata da adultização de crianças e jovens. É aquela proposta que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. Foi uma votação simbólica do projeto do senador Alessandro Vieira, que chegou à Câmara em 2022. Remoção de conteúdo De principal: a possibilidade de remoção imediata de conteúdos criminosos por parte das plataformas, mesmo sem ordem judicial. Essa remoção deverá acontecer a partir de um processo específico de notificação. Ou seja, assim que forem comunicados pela vítima, pelo Ministério Público ou por entidades de defesa dos…

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por coação de autoridades e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão foi tomada após a PF concluir as investigações sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (20). O relatório final da Polícia Federal foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira. Nesse processo, o ex-presidente Jair…

Antes de votar o PL 2628 de 2022, que está sendo chamado de ECA Digital, o Estatuto da Criança e da Adolescente do Mundo Virtual, a Câmara se reuniu em comissão geral para debater o assunto. Os especialistas abordaram basicamente duas frentes: uma que é a responsabilização das plataformas e outra que é a educação digital dos pais, para que eles possam acompanhar e estar perto dos jovens. Sobre as plataformas, a Sheily Caleffi, que é ativista na defesa de crianças e adolescentes em ambientes digitais, trouxe um dado que assusta. Enquanto que na Itália e na Albânia, quando houve um…

Em ligação telefônica com o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente Lula repudiou o uso político do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.  Lula telefonou para o líder francês, nesta quarta-feira (20), em uma chamada que durou quase uma hora. Nela, ambos defenderam o multilateralismo e o livre comércio.   Ao falar das tarifas de 50% impostas por Trump aos produtos brasileiros vendidos para os Estados Unidos, Lula relatou a Macron as medidas que o governo brasileiro adotou para amenizar os impactos do tarifaço. Brasil Soberano Na quarta-feira da semana passada (13), o presidente Lula assinou a Medida Provisória Brasil Soberano, com ações para “proteger exportadores brasileiros,…