A partir desta quarta-feira (1º), todas as instituições financeiras do país são obrigadas a disponibilizar em seus aplicativos um botão de contestação de Pix, permitindo que clientes solicitem, de forma digital e imediata, a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.
Segundo o Banco Central (BC), a medida padroniza o Mecanismo de Devolução (MED), tornando o processo mais ágil e aumentando as chances de bloqueio do dinheiro na conta do fraudador.
“O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo, aumentando a chance de recuperação dos valores para a vítima”, destacou o BC.
Como funciona
- O cliente aciona o botão e registra a contestação.
- O banco notifica as instituições envolvidas.
- O saldo é bloqueado imediatamente na conta recebedora.
- O caso é analisado posteriormente pelas instituições.
Os prazos de devolução variam: até 11 dias para fraudes e até 24 horas para falhas operacionais.
Limites da ferramenta
O botão não vale para casos de:
arrependimento da compra,
erro de digitação de chave,
desacordos comerciais,
transferências a terceiros de boa-fé.
Ele é exclusivo para golpe, fraude ou coerção.
Orientação ao usuário
De acordo com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o recurso não substitui os cuidados básicos contra golpes, mas facilita a atuação rápida.
Passos indicados:
Abrir o app do banco e clicar em “contestar Pix” ou “solicitar devolução (MED)”;
Anexar evidências (prints, comprovantes, mensagens);
Acompanhar o processo pelo próprio aplicativo.
Importância da padronização
Segundo Alex Hoffmann, CEO da PagBrasil, a resolução do BC corrige falhas anteriores:
“Antes, alguns bancos só recebiam contestações por telefone, o que atrasava o bloqueio e reduzia as chances de êxito para a vítima.”
